Conhecer a estrutura e a base acionária da Companhia é extremamente importante. Saber a exata composição do capital social, bem como as movimentações acionárias é uma tarefa constante do departamento de RI. Através dessas informações, é possível conhecer melhor os investidores, manter um histórico de relacionamento e estudar possíveis negociações.
A prestação do serviço de escrituração é a guarda das ações da empresa negociadas na bolsa. O escriturador é a instituição contratada para realizar custódia, atualização, coordenação de eventos, pagamento de dividendos e juros sobre capital próprio, além de realizar o atendimento a acionistas, fazendo a manutenção do livro de registros de ações escriturais.
Ações escriturais (ordinárias, preferenciais, units) são ações mantidas apenas em contas de depósito, sem emissão de certificado, em nome de seus titulares, em uma instituição devidamente autorizada pela CVM a prestar esse tipo de serviço.
Pela legislação brasileira, quando uma pessoa adquire pela primeira vez ações escriturais de uma empresa, uma conta individual de depósito é aberta em uma instituição autorizada pela CVM, na qual são inseridas as informações relativas à propriedade e titularidade das ações, com os dados do comprador e a quantidade das ações em sua respectiva posse.
A partir daí, quando um investidor vende ou transfere suas ações a outro investidor, essa transferência é registrada eletronicamente nessas contas, subtraindo a quantidade negociada da conta do vendedor e somando à conta do comprador.
Da mesma forma, sempre que ocorrem bonificações de ações, desdobramentos ou agrupamentos, esses também são registrados nos livros eletrônicos da instituição depositária. É justamente essa atividade de registros eletrônicos nas contas de valores mobiliários dos investidores é chamada de escrituração (ver instrução CVM nº 543/13).
A diferença é que as ações custodiadas na corretora de valores estão disponíveis para negociação imediata, podendo ser vendidas a qualquer momento. Já as ações custodiadas no sistema escritural precisam ser transferidas para uma corretora de valores para então serem negociadas. O pedido de transferência da custódia das ações pode demorar alguns dias e, portanto, só será possível negociar as ações após a conclusão da transferência.
Em suma, o serviço de escrituração oferece:
- Registro e controle de propriedade de valores mobiliários (ações, debêntures, certificados de recebíveis imobiliários, cotas de fundos e BDRs
- Saldos e transferências de ativos
- Alterações de dados cadastrais
- Vínculos, liberações, conversões e ativações
- Emissão de relatórios e extratos
- Cálculo e disponibilização de dividendos, JCP, rendimentos, restituição de capital, amortizações, bonificações, subscrições, desdobramentos e agrupamentos
Esse elo entre a Companhia e os investidores através da central depositária é importante para controlar as movimentações acionárias e registrar as interações historicamente. A partir de uma ferramenta CRM integrada com o escriturador, agrupamentos de fundos de investimento ou grupos de investidores podem ser realizados para que se conheça a real posição desses investidores, assim como construir tabelas, gráficos, rankings e saber quem são os blocos de maiores movimentações de compra e venda etc. Os profissionais de RI precisam estar inteiramente cientes e munidos de todas essas informações para otimizarem as interações e relacionamentos com seus respectivos investidores.