Também chamadas de Phantom Stocks ou simplesmente Ações Fantasma, as Phantom Shares se referem a um plano de remuneração diferido para funcionários em que o tipo de ações emitidas para os participantes são Ações Fantasma em vez de ações da empresa. As Ações Fantasma fornecem benefícios semelhantes à propriedade de ações, mas sem realmente emitir ações da empresa, ou seja, os participantes do plano se beneficiam do lado positivo do preço das ações da empresa sem realmente tê-las, tendo uma remuneração em dinheiro no resgate.

É feito um acordo contratual entre o participante do plano de Ações Fantasma e o empregador. O acordo dá ao participante o direito de receber pagamentos em dinheiro em horários específicos ou condições especificadas com base no valor de mercado de ações equivalentes da empresa. Os dois principais tipos de Phantom Shares são:

1. Phantom Shares de valorização/apreciação: Em um plano “somente valorização”, o participante do plano recebe um pagamento em dinheiro igual à diferença entre o preço das ações da empresa no resgate e o preço de emissão das Phantom Shares.

2. Phantom Shares de valor total: Em um plano de “valor total”, o participante do plano recebe um pagamento em dinheiro igual ao valor do ativo subjacente (ações ordinárias) das Ações Fantasma no resgate.

Por constituírem planos de compensação diferida, esses devem estar em conformidade com a Lei e sempre examinados por um advogado com os detalhes do plano especificados por escrito.

O preço de emissão das Phantom Shares é definido pela Companhia e não necessariamente vinculado ao valor das ações da empresa naquele momento. Normalmente a empresa costuma seguir uma política de avaliação do preço de emissão, estando o valor das Phantom Stocks vinculado ao preço da ação da empresa no resgate. Portanto, um valor de emissão mais baixo oferece maior vantagem para o participante do plano no resgate. Contrariamente, se o preço das ações da empresa no resgate for inferior ao preço de emissão das Ações Fantasma, os participantes do plano não têm direito ao pagamento em dinheiro.

Entretanto, há uma grande diferença entre as Phantom Shares e as Stock Options (plano de opções de ações). Em ambas, compara-se o prêmio aos participantes, mas as opções de ações de funcionários (Employee Stock Option – ESO) tem outras particularidades. A saber:

Uma opção de compra de ações (ESO) é uma forma de compensação de capital financeiro que é oferecida aos funcionários e executivos pela Companhia. As opções de ações oferecidas vêm na forma de opções de compra regulares (derivativos) e permitem que o funcionário ou executivo compre as ações de sua organização a um preço e tempo especificados. Antes que a opção de compra de ações seja finalizada, os termos e condições são discutidos e assinados em um contrato de opção de compra de ações para funcionários. Existem duas formas principais de opções de ações:

1. Opções de estoque de incentivos: Também chamadas de opções qualificadas ou estatutárias, as opções de ações de incentivo são opções de ações que são oferecidas principalmente a funcionários importantes ou à alta administração. As opções de ações de incentivo recebem tratamento fiscal preferencial, pois os lucros das opções de ações de incentivo são tratados como ganho de capital de longo prazo.
2. Opções de ações não qualificadas: Por outro lado, as opções de ações não qualificadas são opções de ações que são oferecidas a todos os níveis de emprego. As opções de ações não qualificadas não recebem tratamento fiscal preferencial e isso ocorre porque os lucros com opções de ações não qualificadas são tributados como imposto de renda comum.

É fundamental ser informado sobre as implicações fiscais das opções de ações antes que uma opção seja finalizada e aceita, para que os ganhos dos participantes sejam otimizados. Além das opções de ações para funcionários, é sempre benéfico buscar informações sobre a ampla gama de outras opções que podem ser oferecidas pela alta administração. Ainda que improváveis, as empresas podem oferecer duas outras formas de opções de ações:

• Unidades de estoque restrito: é uma promessa do empregador de fornecer ações das ações da empresa no futuro se critérios específicos forem atendidos.
• Prêmio de ações restritas: é semelhante a uma unidade de ações restritas, exceto que as ações podem ser compradas imediatamente no dia em que são concedidas.

Resumindo os conceitos:

Phantom Stocks: Pagam um bônus em dinheiro futuro igual ao valor de um número definido de ações (a transferência legal da propriedade das ações geralmente não ocorre com Ações Fantasma)

Planos de compra de ações para funcionários (ESO): permitem que o funcionário compre ações organizacionais com “desconto” ao exercer a opção de compra (call).

Concessões de ações restritas: dão aos funcionários a opção de receber ações somente se um critério específico for atendido. Nesse caso, o critério específico pode ser visto como a conclusão dos objetivos de desempenho, anos passados ​​com a empresa etc.

Direitos de valorização de ações: eles dão ao funcionário o direito de aumentar o valor de um número específico de ações.

Lembrando sempre que:

– A remuneração do capital é um benefício financeiro oferecido aos funcionários pela administração da Companhia

– As opções de ações dos funcionários também são uma forma de compensação de capital, mesmo que seja feita no mercado de derivativos financeiros

– Um plano de Ações Fantasma pode ser uma responsabilidade potencial sem limite para a Cia. emissora, devido ao fato de que o pagamento está vinculado ao preço da ação no resgate

– No resgate, em um plano de Ações Fantasma, o participante recebe um pagamento à vista. Isso é comparado a um plano de opção de compra de ações, onde o participante do plano recebe ações ordinárias. Como resultado, um plano de ações fantasma permite ao participante colher os benefícios de um aumento no preço das ações sem diluição do acionista

– Há algumas implicações fiscais das opções de ações para eventos específicos, portanto, é preciso sempre avaliar as vantagens e desvantagens de adesão a esses planos (tanto pela Companhia, quanto pelos participantes)