Cada vez mais as empresas necessitam captar recursos financeiros no mercado e procurar meios de se capitalizar para financiar seus planos, projetos, operações e expansões. Há diversos produtos financeiros para tais fins, e a emissão de debêntures corporativas é um dos instrumentos mais utilizados para se fazer isso, estando também ligado ao escritório de RI.

Debêntures são títulos de dívida de longo-prazo emitidos por governos e empresas que oferecem direito de crédito ao investidor para garantir capital/fundos. Funciona como se fosse um empréstimo feito pelos investidores à companhia, sendo valores mobiliários que representam a dívida de médio ou longo prazo da empresa. Não há garantias ou ativos físicos necessários para fazer backup da dívida, uma vez que a qualidade de crédito geral e a reputação do emissor são suficientes. Cupons ou taxas de juros são oferecidos como compensação ao credor, representando assim o seu retorno/rentabilidade na operação.

Um exemplo de debêntures emitidas pelo governo são os títulos do Tesouro Direto, considerados ativos livres de riscos pelo fato de o governo poder pagar (supostamente) o valor devido, através da obtenção de recursos advindos da arrecadação de impostos. As debêntures corporativas são mais comumente usadas para empréstimos de longo-prazo, que têm uma data pré-determinada para reembolso, bem como uma taxa de juros fixa.

Existem dois tipos principais de debêntures: as conversíveis e as não-conversíveis. As Debêntures conversíveis são títulos remunerados que podem ser convertidos de dívida para ações após um período específico. Esse é um recurso especial do qual as empresas se aproveitam, pois pode atrair credores e geralmente acarreta uma taxa de juros mais baixa para a empresa emissora. Já as debêntures não-conversíveis são instrumentos de dívida regulares que não são conversíveis em ações. No entanto, para atrair credores e investidores, eles vêm com taxas de juros mais altas.

Alguns fatores importantes devem ser considerados ao comprar/investir em uma debênture e os investidores/credores precisam analisar os seguintes pontos:

1. Credibilidade da Companhia: A saúde financeira da empresa emissora ainda é o melhor juiz da capacidade de crédito. Saber por que fundos/capital adicionais são necessários, bem como a classificação de crédito são os fatores mais importantes na tomada decisão.
2. Rating de Crédito: Existem várias agências que emitem classificações de crédito para avaliar a qualidade de um título em termos de desempenho financeiro (Fitch Ratings, Standard & Poors, Moody’s). É preferível que a empresa tenha uma classificação elevada de AAA ou AAA+ para confirmar sua capacidade de pagamento e geração de valor.
3. Taxa do Cupom: É a taxa de juros oferecida pelo emissor. Uma taxa mais alta implica em instrumentos de dívida de maior risco, e uma taxa mais baixa significa que é uma dívida de menor risco. Os pagamentos dos cupons (retorno do investidor) podem ser feitos mensalmente, trimestralmente, semestralmente ou anualmente.
4. Incentivos/benefícios: São outros recursos adicionais agregados para promover a debênture e atrair investidores. As empresas podem oferecer um plano de participação nos lucros e resultados aos funcionários como uma espécie de incentivo, por exemplo.

Dentre os prós e contras de uma debênture, há dois pontos de vista importantes a serem considerados na avaliação de investimento: o emissor e o investidor.

Do ponto de vista do emissor, um título conversível pode ser considerado vantajoso, pois o mesmo pode ser oferecido a uma taxa de cupom mais baixa. Além disso, os juros das debêntures são despesas dedutíveis para a empresa emissora, portanto, ela será menos tributada. Independentemente de quanto lucro a empresa está gerando, os detentores de títulos conversíveis só podem receber ganhos fixos limitados até a conversão, ou seja, a empresa só poderá dividir a receita operacional com os investidores se o EBITDA for positivo.

Para investidores ou credores, os títulos conversíveis fornecem uma cobertura de segurança para seu capital aplicado, especialmente para aqueles que desejam participar do crescimento potencial da empresa. Uma vez que os títulos são convertidos em ações, os investidores ou credores podem se beneficiar do aumento do preço das ações. Embora sejam mais arriscados do que os títulos conversíveis (em termos de volatilidade do mercado), os títulos não-conversíveis oferecem uma taxa de juros ou rendimento mais elevados para os detentores de títulos. Quando as taxas de juros sobem, contudo, o valor do título cai. Uma vez que estas não podem ser convertidas em ações, a única opção é esperar até o período de vencimento.

Definição pela ‘B3’: “Debêntures são títulos de dívidas (espécie de empréstimo onde o investidor compra os papéis) emitido por empresas não financeiras para captar recursos. Esse empréstimo pode ser em renda fixa prefixada, pós fixada ou com inflação mais juros”.